Traje Académico

1. SÍNTESE HISTÓRICA
2. DA COMPOSIÇÃO E MODO DE USAR
3. O TRAJE ACADÉMICO NO PORTO
4. MEMÓRIAS DO USO (Coimbra)
5. LEGISLAÇÕES HISTÓRICAS
INTRODUÇÃO

 O Traje Académico é O uniforme do estudante em Portugal por excelência.
Na sua história, tradição e implementação, o traje académico nacional sempre se figurou como um uniforme funcional e económico (tendo em conta a qualidade e durabilidade) que está totalmente apto à utilização diária. Por isso mesmo (e por razões de prestígio) se entende a grande adesão ao mesmo por parte de Liceus espalhados pelo país e a sua enorme perseverança no meio universitário muito depois da obrigatoriedade do seu uso ter sido abolida.

A sua capacidade de evolução gradual (como por exemplo o distanciamento da loba eclesiástica para uma batina mais burguesa) permeável até a pormenores de modas e a sua compatibilidade com diferentes tempos foi indispensável para que, geração após geração, o traje académico fosse sendo adoptado pela generalidade dos estudantes universitários.
Os tempos mais actuais, principalmente desde inícios/meados da década de 1990, têm sido marcados por uma adesão e interpretação mais praxística do traje. O traje começa a ser visto cada vez mais como um meio pelo qual se exerce a praxe académica (os grupos académicos musicais são as excepções, mesmo que com alguns problemas inerentes) e, por consequência, o seu uso tem sido permeável ao espírito regulatório  (quando não autocrático) que a mesma tem encarnado.

 Assim, paralelamente a conceitos novos sem precedente tradicional quanto ao exercício e vigência da praxe académica, têm surgido de igual forma "regras" e códigos de uso novos relativos ao suposto uso correcto do traje académico.

 Nesta vertiginosa e recente tentação exagerada de inventividade no que toca a "proibições" em pormenores do uso, o traje tem-se assumido cada vez mais como uma peça cerimonial/etnográfica/folclórica que parece obedecer mais a efeitos de reconstituição histórica do que a valores de uso corrente, natural e descomplexado.
As quase infinitas regras, para além de aleatórias e incoerentes com práticas tradicionais registadas, têm promovido uma imutabilidade decretada que tem tornado o traje académico cada vez mais anacrónico.

 Nesta secção apresenta-se uma breve história do traje académico, normas tradicionais geralmente aceites quanto à sua composição, assim como formas de uso e curiosidades legislativas.

SÍNTESE HISTÓRICA

 Fazendo uma pequena resenha histórica, o traje académico está na origem da própria Universidade em Portugal, sendo introduzido pela Igreja, uma vez que era esta a ministrar o ensino Universitário (como aliás se verificava em toda a Europa).
O traje sempre foi composto por capa e batina, e tem a sua génese mais remota nas próprias vestes eclesiásticas. Não obstante, foi sofrendo modificações na sua aparência com influências e motivações várias (moda do tempo, comodidade, etc), que progressivamente o foram afastando do formato original.

 O principal objectivo da institucionalização do traje académico - à semelhança de outros trajes e uniformes - foi o de criar uma diferenciação do corpo que o enverga (neste caso o corpo universitário) da restante sociedade.

Existe igualmente desde há muito tempo associado ao traje algum valor simbólico de sobriedade e humildade. Desde muito cedo o traje dos estudantes foi objecto de preocupação legislativa prevenindo ocorrência de distinções acentuadas (quanto a ornamentos e cores) que pudessem acontecer na indumentária dos estudantes. Quer nessas leis, quer nos testemunhos de antigos estudantes, nota-se uma clara interpretação do traje como algo que deverá o mais uniformizador possível, discreto e funcional. Essa interpretação sobrevive até aos dias de hoje.

Grande parte da Academia continuou a envergar a Capa e Batina, isto por duas razões fundamentais: por ser considerado económico; por estar profundamente enraizada na cultura da Sociedade Académica. [...] deixou de ser um simples uniforme para significar valor cultural, património da Comunidade Académica, sublimado pelo espírito de Coimbra [1]. 

 Leituras mais completas:

DA COMPOSIÇÃO E MODO DE USAR

 Traje Académico Masculino:
  • Capa preta;
  • Batina preta de formato não eclesiástico;
  • Calças pretas;
  • Colete preto (pode ser dispensado em alturas de calor);
  • Gravata preta;
  • Camisa branca;
  • Meias pretas;
  • Sapatos pretos;
  • Gorro preto (facultativo), sem borla e sem terminar em bico.
Traje Académico Feminino:
  • Capa preta;
  • Casaco preto;
  • Saia preta travada;
  • Gravata preta;
  • Camisa branca;
  • Meias pretas ou cor de pele;
  • Sapatos pretos de formato simples;
Quando se usa a capa pelas costas, esta deve ter algumas dobras no colarinho. Estas são de número que fica ao critério do estudante, sendo que o importante é que ela não esteja estendida sobre os ombros sem dobras.

A capa pode e deve ter colchetes no colarinho, para apertar em caso de luto. Há quem diga exactamente o contrário, mas tradicionalmente não há nada que os proíba. Aliás, grande parte das antigas capas sempre tiveram colchetes durante anos e anos.

Em Serenatas, a capa tem absolutamente que estar traçada.

Em luto, a Batina deve apresentar as abas fechadas, encontrando-se a capa caída pelos ombros, sem dobras.

Em qualquer ocasião de maior solenidade ou em que se deve mostrar respeito, a capa deve ser usada pelas costas com as respectivas dobras e a batina apertada.

Na Missa, a capa põe-se pelas costas, sem dobras (mas não com os colchetes apertados).

Rasgões na capa:
Estes, a fazerem-se, o fundamental é que não arruinem a natureza funcional da capa como protectora de frio e chuva e que impeçam igualmente da capa ser bem traçada. Assim sendo, é de má praxe ter rasgões até ao colarinho da capa! 
É de costume relativamente recente estabelecer-se que a família deve (se quiser!!!) rasgar a capa do lado direito, amigos do lado esquerdo, e namorado(a) no meio.

 Emblemas na capa:
Podem-se ter emblemas cosidos no lado de dentro da capa, não se devendo notar os pontos do lado de fora, nem os próprios emblemas quando a capa estiver traçada ou pelas costas. É de costume que os emblemas se devam referir a aspectos importantes da vida académica, ou muito importantes da vida pessoal. Por exemplo, um sítio onde se foi em digressão de algum organismo académico (se a ida foi mesmo académica), mas não um sítio onde se foi no Verão, de Interrail.
Os emblemas devem ser, em princípio, isso mesmo: emblemas. Outros adornos como colheres pequenas, ou insígnias como grelos e nabiças são dispensáveis na capa e sem qualquer enquadramento tradicional.
A batina deve ter um botão na parte de trás da lapela direita (e a casa correspondente na outra), para fechar em caso de luto.

Há uma versão de gala do traje (para homens), com colarinhos de bico e laço preto em vez de gravata.

 Sendo-se Cartolado, não se usa capa nem pasta.

 O uso do colete é opcional, sendo perfeitamente aceitável que em alturas de calor ele não se use.



O TRAJE ACADÉMICO NO PORTO

Como se sabe, é em pleno século XIX que se começam a implantar instituições de ensino superior na Cidade Invicta.

A génese das tradições portuenses está intimamente ligada à importação do maior símbolo dos estudantes: o Traje Académico.

Tenha sido por uma questão de inspiração, vontade de legitimidade académica ou pura consequência da mudança para o Porto de alguns estudantes portuenses de Coimbra, o que é claro é que o Traje começa a aparecer no Porto aos poucos.

De facto, em 1858, estudantes da Academia Politécnica fazem uma requisição ao Governo para usar Capa e Batina à semelhança dos estudantes de Coimbra. (Cf. O Tripeiro, vol. 1958/59, pág. 196.)

No entanto, tanto quanto se sabe, ninguém conhece a resposta do Governo a tal pedido.
É defensável que foi nos anos 80 do século XIX que surgiu, de facto, a Academia do Porto. Já existiam antes nesta cidade estudantes do que pode chamar-se ensino superior, pelo menos desde a fundação da Real Academia de Marinha e Comércio em 1803. Há mesmo referências desde os meados do século a pensões de estudantes, a cafés ou outros locais frequentados por estudantes, o que indicia que eles já seriam, como seria de esperar, um (sub)grupo social. No entanto tudo isto é um pouco "visto de fora". Nos anos 80 os académicos portuenses têm iniciativas que mostram uma assunção ("interna") da ideia de Academia do Porto: o Hino Académico do Porto, com letra de José Leite de Vasconcelos e música de Aires Borges, que parece ter sido estreado em 1881; a Tuna Académica do Porto, de que há notíca certa só em 1891, mas da qual se sabe, como já vimos, que Reis Santos, finalista em 1890, foi regente; a própria Capa e Batina. Em 1888 um grupo de estudantes portuenses (da Academia Politécnica, Escola Médica e Liceu do Porto) envia uma felicitação aos colegas da Escola Politécnica do Rio de Janeiro saudando a abolição da escravatura no Brasil [2].

Continuando na linha do trabalho de pesquisa feito por João Caramalho Domingues, quando este se questiona acerca de quando terá começado a Capa e a Batina a implementar-se efectivamente no Porto, realmente não se sabe ao certo mas existem algumas evidências:

- A capa da pauta do pasa-calle “Amor da Pátria”, “Brinde aos Académicos do Porto” (referência ao movimento do Ultimatum), de Eduardo da Fonseca, apresenta um desenho com vários estudantes, de Capa e Batina;

- Em 1891 a quintanista de Medicina Maria Paes Moreira aparece numa fotografia de final de curso com um vestido (aparentemente negro) e uma capa de estudante traçada "à tricana";

- Em 1895 o Conselho Escolar da Academia Politécnica discute o pedido dos alunos das Escolas Superiores para ser decretado o uso obrigatório da capa e batina. O Conselho decide considerar o vestuário dos alunos indiferente;

- Há fotografias de turmas do Liceu em que todos os alunos aparecem de Capa e Batina:
2º ano do Liceu Nacional Central do Porto (1ª turma), ano lectivo de 1899/1900 [3]

- Há uma fotografia de um aluno do Instituto Industrial e Comercial (Raul Dória) de Capa e Batina;

- As fotografias da Tuna de 1897 e 1909 e um desenho de tunos (?) de 1902 mostram os tunos de Capa e Batina:
A Estudantina Académica do Porto de 1897

- O Orfeão Académico do Porto, fundado em 1912, adoptou imediatamente a Capa e Batina (com a excepção dos alunos militares, que usavam farda):
O Orfeão Académico do Porto de 1912

 No entanto, as fotografias de estudantes da Escola Médico-Cirúrgica, nomeadamente as de grupos de finalistas, mostram-nos à futrica, embora esses finalistas apareçam sempre com as suas pastas com fitas:
O último curso finalista da Escola Médico-Cirúrgica do Porto (isto é, os quintanistas de 1909-10)

Portanto, o que parece claro e seguro concluir é que, no mínimo, a Capa e a Batina estavam bastante espalhadas nos Liceus, Tunas e Órfeão mas seriam mais escassas numa perspectiva de ensino superior.

Existem provas claras que demonstram a tal "fase negra" (também ocorrida em Coimbra) por períodos da implantação da República em que ocorria uma certa anarquia nas normas de Trajar, isto é claro na observação de algumas fotos referentes ao período.

No entanto, com o fim da 1ª Grande Guerra, começa-se a assistir a um claro florescer das prácticas académicas e do próprio conceito de Academia do Porto.
António José Soares, in Saudades de Coimbra 1901-1916:
Sem prévia consulta à Academia de Coimbra, os estudantes universitários do Porto resolveram, por maioria, usar capa e batina e uma fita na lapela, da cor da respectiva Faculdade [3].
Saul A. Pereira, formado em Farmácia por volta de 1918, disse que na sua época
brotou o uso da capa e batina, até então em desuso [4].

E referindo-se aos saraus da Associação, com participação da Tuna e do Orfeão:
Em todas as terras fomos gentilmente recebidos, [...] apresentando-nos todos rigorosamente trajados com a tradicional capa e batina, ostentando nas lapelas as fitas dos respectivos cursos [4].

Segundo António Sarmento (não se sabe em que anos frequentou a faculdade),
Era notório que, nessa altura, uma vaga e melancólica capa e batina se via, rara pelas ruas da cidade. Foram os nossos primeiros caloiros, em face a uma legislação muito bem inspirada, que, obrigados a vestir o seu uniforme, por força do decreto e com pena de ficarem sem um pelo, que inundaram de capas negras o velho burgo [5].
Destes relatos consegue-se identificar algo deveras curioso: o facto dos estudantes portuenses terem decidido por maioria usar, além da capa e da batina, "uma fita na lapela, da cor da respectiva Faculdade". Poderá estar aqui presente talvez uma génese percursora das tão portuenses Sementes e Nabiças? Fica a questão. Se assim for, então podem-se traçar as origens destas insígnias ao período entre 1901-1916.

É neste período, inícios dos anos 20, que se assiste a um enorme fulgor da Academia Portuense sendo prova disso a disseminação do uso de Capa e Batina, a reorganização da Associação dos Estudantes, a criação do jornal "Porto Académico", o período áureo do Orfeão e da Tuna, etc...

Como se vê, o uso intensivo da Capa e batina está intimamente associado a este apogeu da Academia do Porto. Assim, o dr. Amândio Marques podia dizer "todos nós usávamos capa e batina" ou (mais à frente no mesmo texto) "eu sempre de capa e batina - nunca conheci outro traje", e o jornal Porto Académico podia usar e abusar de expressões como "capas negras românticas", referindo-se tão somente aos estudantes do Porto. Complementando agora (pois já é possível) com testemunhos orais de contemporâneos, podemos citar o dr. Serafim Oliveira (estudante da Faculdade de Ciências entre 1927 e 1932, tio-avô do autor), segundo o qual no seu tempo não "íamos a nenhum acto (exame) da Faculdade sem ser de Capa e Batina"; ou Fernando Lencart (aluno do Liceu Alexandre Herculano por volta de 1930) que diz que nesse liceu "havia poucos estudantes à futrica"; ou a família do dr. António Correia de Melo (nascido em 1913, também tio-avô do autor) segundo a qual este começou a usar Capa e Batina aos 15 anos (no Liceu Alexandre Herculano), todos os dias, porque os pais não tinham grandes possibilidades financeiras e a Capa e Batina representava uma economia substancial, usando diariamente a mesma roupa sem fazer má figura.
Podemos imaginar o académico do Porto desta época usando por norma o Traje Académico. Ao simbolismo da Capa e Batina, que há muito se tinha importado de Coimbra, vem juntar-se um uso efectivo, quotidiano, o que torna a Capa e Batina identificativa também do estudante portuense [2].
Os estudantes do 3º ano da Faculdade de Ciências que em 1922 fundaram o jornal Porto Académico
Excursão dos novos quintanistas (de 1927) da Faculdade de Medicina do Porto (no dia seguinte a terem recebido as Fitas)
Excursão dos novos quintanistas (de 1927) da Faculdade de Medicina do Porto (no dia seguinte a terem recebido as Fitas)
Não obstante disto, continuava a ocorrer que estudantes andassem à "futrica" e inclusive usassem as pastas de quintanista com as respectivas fitas, o que provocava algumas críticas por parte doutros estudantes que tinham por hábito trajar.

Numa observação atenta consegue-se identificar alguns futricas com as Fitas numa foto de 1927 dos finalistas de Medicina:
Finalistas de Medicina de 1927


Uso corrente da capa e da batina, no contexto universitário e liceal, são comprovados igualmente por dois documentos preciosíssimos encontrados pelo Dr. João Caramalho Domingues.

 Depois destes pródigos anos 20, o período dos anos 30 que lhes seguiu foi, sem dúvida negro.
Em 1928 a Faculdade de Letras (politicamente indesejável) é extinta pelo governo da Ditadura (continuaria a funcionar até 1932 só para permitir aos alunos inscritos que terminassem os seus cursos); o Orfeão e a Tuna desaparecem em 1930, no rescaldo de sérios confrontos entre estudantes e a polícia, de que resultou a morte de um académico; o Porto Académico deixa de se publicar também nesse ano de 1930; a Associação Académica é extinta por despacho ministerial de 24 de Novembro de 1932. Os organismos que tinham sido os grande bastiões da vida académica, e até uma das cinco faculdades da Universidade, desapareciam.
Em 1937, Artur da Cunha Araújo dizia: "Não sei se ainda há estudantes"; e quanto ao que nos interessa aqui, o vestuário: "Já não se distingue facilmente um estudante de um caixeiro do Chiado. Ambos rapam a cara, ambos usam o cabelo lambido e lustroso à força das brilhantinas, ambos exibem os fatos desportivos mais ou menos cintados (...)"
Apesar do rude golpe que sofreu, a vivência estudantil portuense continuou, ressurgindo com alguma força já em plenos anos 40, sendo prova disso o espalhar da popularidade da "Festa das Pastas" também denominada por "Queima das Fitas" como comprova um artigo do Jornal de Notícias em 14 de Maio de 1943 (informação mais completa na secção seguinte dedicada à Queima).

As tradições académicas (e consequentemente o uso do Traje) continuam normalmente, apesar de perda de fulgor a partir de meados dos anos 60, até 1971.
Estudante da FEUP (Engº Franclim Ferreira) No Baile de Gala, em 1967 (à esq); Na antiga FEUP, em 1969 (no centro); Na Sé, em 1969 (à dir)
Recorda o Prof. Dr. Armando Luís de Carvalho Homem [5]:
Naquele tempo (Outono de 1968), quando ingressei na licenciatura em História da FL/UP e, semanas depois, no OUP, os sinais exteriores da Tradição Académica eram já relativamente ténues nas Faculdades da UP: apenas alguns trajes no dia-a-dia da zona dos «Leões» e cafés das proximidades, mas em bem menor número do que ainda poucos anos antes. As zonas de Cedofeita / R. dos Bragas e de R. Aníbal Cunha / Carvalhosa assistiriam a outro tanto, por via das Facs. de Farmácia e de Engenharia. E, por certo, também os corredores do Hospital de S. João. A intensificação destas marcas viria só na «Queima das Fitas», na viragem de Abril para Maio. Mas a contestação à Queima / 71 fez desaparecer o pouco que ainda havia. 
Tem sido dito que nas batinas do Porto predominava a abotoadura central em carcela, ao jeito de gabardines e sobretudos ingleses; e a alfaiataria portuense andaria mais por esse cânone do que a de zonas interiores do País. No OUP isto era visível. Quanto à versão feminina do traje, viam-se mais no Porto (e, consequentemente, no OUP) os casacos em que a passagem da abertura (e abotoadura) central para a aba inferior se fazia não por ângulo recto mas por arredondamento de noventa graus, constituindo um casaco tipo paletó; isto hoje parece ter completamente desaparecido, à letra do que tem sido regulamentado na matéria. 
Quanto ao mais, as especificidades do OUP prendiam-se com deslocações a zonas de excesso de calor ou excesso de frio. Assim, num clima equatorial (v.g. Venezuela, 1973) devia a Direcção determinar os momentos informais em que o traje seria eventualmente substituído por roupa leve. Em momentos e locais de muito frio e chuva, as orfeonistas poderiam colocar na cabeça um lenço de seda branca ou preta (para além de ser corrente o uso de «carteira» [mala], em vez da pasta académica tradicional). Na gélida e chuvosa digressão a Trás-os-Montes da Páscoa de -72, orfeonistas de ambos os sexos usaram boina «à espanhola», esgotando o «stock» das lojas de Bragança; em idênticas circunstâncias, podiam os orfeonistas ser autorizados a usar botas.
Resta fazer referência às especificidades dos saraus «de gala» (o Sarau Anual, por maioria de razão): os orfeonistas do sexo masculino deveriam usar camisa de colarinhos altos com laço preto.
O uso de colete pelos orfeonistas do sexo masculino era praticamente facultativo.

Em 1971, na sequência do que se passa em Coimbra é decretado o Luto Académico no Porto (Coimbra começou em 1969), começando um longo período árido em que nada, ou quase nada, há a relatar em termos de tradição académica. No Porto salvaguarda-se, no entanto, o contínuo uso do traje académico embora praticamente circunscrito a actuações do Orfeão Universitário do Porto.

O ressurgimento em força das tradições (e, obviamente, do traje) dá-se em 1978, com a organização da "Mini-Queima" (ver peça seguinte).

Desde esse momento e apesar de, nos inícios, esse ressurgimento estar bastante politizado, o uso do Traje na Academia Portuense tornou-se algo massivo e natural de observar.
Estudantes Finalistas da FEUP em 1980 (espólio do Engº Neves dos Santos)
Nos dias actuais, o traje estudantil vê-se por toda a cidade (fruto dos vários pólos existentes) e é claramente uma imagem já habitual numa cidade que já interiorizou esta manifestação de tradição académica como mais um belo traço pertencente à sua identidade.

Ou não tivesse já passado bem mais de um século desde que se começaram a ver estudantes tripeiros de Capa e Batina.
MEMÓRIAS DO USO (em Coimbra)
Nessa época e ainda hoje assim deve ser, a capa e batina não era um uniforme; era o símbolo da honra, da fraternidade e da mútua protecção. O espírito académico, a sua união nos grandes momentos de interesse comum, imperava sobre todo o organismo académico, convertendo toda a comunidade em uma só entidade.

Antão de Vasconcelos (séc. XIX), "Mata-Carochas", pág.60
Sente-se no perpassar da capa e batina uma viração igualitária, que varre para bem longe as diferenças de fortuna, fatal desigualdade que, fora da vida universitária, cai sobre as almas juvenis como neve sobre botões entreabertos, crestando-os e esterilizando-os. O fidalgo e o plebeu, o rico e o pobre, igualmente uniformisados, entram na comunhão da vida académica, com o mesmo direito, com a mesma alegria, com o mesmo sentimento de posse, com que no mundo vegetal e animal os seres entram na partilha do sol, do espaço e do solo. O fraque elegante do filho do rico e do potentado não obriga a retrair-se o casaco sovado do filho do pobre. A mocidade é uma para todos. O mesmo pano, o mesmo corte dá às almas a mesma franqueza de movimento, que só a inteligência torna mais grácil e mais nobre.

José do Patrocínio, Prefácio ao "Mata-Carochas", pág.11
Este uniforme, de incomparável comodidade, dá para uma formatura e sobra, tanto mais que a capa velha e rota é respeitada e respeitável; é o emblema do veterano.

Antão de Vasconcelos, "Mata-Carochas", pág 36.
Já se vê, pois, que em Coimbra vive-se como se quer! A fatiota é sempre a mesma. Eu, por exemplo, enverguei uma batina no dia em que cheguei a Coimbra, pus-lhe por cima uma capa - e capa e batina foram elas, que me fizeram a formatura!

Trindade Coelho, "In illo tempore", pág. 138.
[A calça] nem sempre é preta. A gravata, umas vezes encarnada, outras branca e só por esquecimento é que ela é preta, como o regulamento ordena. A capa é usada com frequência dobrada e deitada sobre um dos ombros, trazendo-a muitas vezes na mão. E aqueles que querem usar bengala fazem-no, muito embora isso não deva ser permitido a quem se apresenta de capa e batina.

Joaquim Martins de Carvalho, in O Conimbricense, 15 de Outubro de 1898, citado em Alberto Sousa Lamy, Academia de Coimbra, pág. 656.
LEGISLAÇÕES HISTÓRICAS

1) Nos Estatutos de 1431, D. João I mandou que
os mestres e doutores indo a leccionar ou a quaisquer outros actos escolares ou [que estejam] dentro dos limites da universidade andem em aparato geral ou doutoral e os lentes [i. e., docentes] licenciados ou bacharéis em hábito honesto ao menos talar [i. e., até aos tornozelos] e os outros escolares [em hábitos?] honestos, pelo menos até à meia perna.

2) D. Manuel I, por volta de 1503,
que os scolares [...] andem honestamente vestidos e calçados, scilicet nom tragam pellotes, nem capuzes, nem barretes, nem gibõees vermelhos nem amarellos nem verdegay, nem cimtos lavrados d'ouro

3) D. João III, na "Ordenança para os estudantes da Universidade de Coimbra", de 1539:
Não poderão os sobreditos nem outros alguns estudantes trazer barras nem debruns de pano em vestido algum; nem isso mesmo poderão trazer vestido algum de pano frizado; nem poderão trazer barretes de outra feição senão redondos; e assim hei por bem que os pelotes e aljubetes que houverem de trazer sejam de comprido três dedos abaixo do joelho ao menos; e assim não poderão trazer capas algumas de capelo, somente poderão trazer lobas abertas ou cerradas ou mantéus sem capelo; não trarão golpes nem entretalhos nas calças nem trarão lavor branco nem de cor alguma em camisas nem lenços

4) D. João IV, nos Estatutos de 1653 (chamados Estatutos Velhos):
1º - Os estudantes andarão honestamente vestidos, sem seda alguma: mas poderão trazer os chapéus e barretes forrados, e colares de mantéus e guarnições de sotainas por dentro: e nas camisas não trarão abanos, senão colares chãos sem feitio de rendas, nem bicos, nem trancinhas, nem de outras guarnições semelhantes, sob pena de dois mil reais, pagos da cadeia, a metade para a Confraria, e a outra para quem o acusar. E não trarão em nenhum vestido de sotaina, calças ou pelotes, as cores aqui declaradas: amarelo, vermelho, verde, laranjado, sob pena de perderem os ditos vestidos [...] E porém debaixo das sotainas poderão trazer gibões, ou jaquetas de panos de cores, para sua saúde: contanto que os colares não sejam mais altos que os das sotainas, nem as mangas mais compridas: e poderão outrossim, debaixo das botas ou borzeguins trazer meias calças de cores bem cobertas: e em casa, ou pelas ruas, onde pousarem, poderão trazer roupões de cores, contanto que não sejam das acima proibidas.
2º-Não poderão trazer barretes de outra feição, senão redondos, ou de cantos, nem carapuças, senão os que trouxerem dó, no tempo limitado, ou pelas pessoas que o podem trazer. E os mantéus, que houverem de trazer, serão compridos, ao menos até ao artelho.
3º-Não trarão capas de capelo cerrado, e trarão mantéus de colar ou de capelos abertos. Porém os criados dos estudantes poderão ir ouvir às Escolas com pelotes e farragoulos, e chapéus, e colares de abanos nas camisas, chãos, que não passem de dois dedos. E os estudantes pobres poderão trazer o mesmo trajo: tirando os colares das camisas de abanos.
4º-Não trarão golpes, nem entretalhos que se vejam em algum vestido, golpes, botões ou fitas em botas, ou sapatos [...]
Nota: Destas legislações antiquíssimas se percebe que, desde a sua génese (ainda bastante diferente do actual) houve sempre uma preocupação de uniformizar os estudantes com uma clara intenção de os distinguir da sociedade mas igualizando-os (tanto quanto possível) entre eles. É curioso igualmente reparar nalgumas legislações que proíbem o uso de decorações ostensivas no trajo, ideia que sobreviveu até aos dias de hoje.
5) Decreto-Lei nº 10/290
Considerando que o Estatuto Universitário de 6 de Julho de 1918, determinando no seu artigo 101.º, § único, que não é obrigatório qualquer traje académico para os estudantes, implicitamente reconhece o uso facultativo de capa e batina para os alunos de ambos os sexos;Considerando que se tem sempre reconhecido a capa e batina como traje escolar dos que freqüentam as Universidades, escolas superiores e liceus:
Usando da faculdade que me confere o n.º 3.º do artigo 47.º da Constituição Política da República Portuguesa:
Hei por bem decretar, sob proposta do Ministro da Instrução Pública, o seguinte:
Artigo 1.º É permitido aos estudantes de ambos os sexos das Universidades, liceus e escolas superiores o uso da capa e batina, segundo o modêlo tradicional, como traje de uso escolar.
Art. 2.º A todas as pessoas que indevidamente enverguem capa e batina são aplicadas as sanções estabelecidas pela legislação penal para o uso ilegítimo de uniformes, fardamentos e distintivos.
Art. 3.º Fica revogada a legislação em contrário.
O ministro da Instrução Pública assim o tenha entendido e faça executar. Paços do Govêrno da República, 12 de Novembro de 1924.– MANUEL TEIXEIRA GOMES – António de Abranches Ferrão.

6) Decreto-Lei nº 400/82 (de 1982)

1 - Com excepção das normas relativas a contravenções, são revogados o Código Penal aprovado pelo Decreto de 16 de Setembro de 1886 e todas as disposições legais que prevêem e punem factos incriminados pelo novo Código Penal.2 - Nomeadamente, são revogadas as seguintes disposições:[...]Decreto n.º 10290, de 12 de Novembro de 1924;
Referências:

[1] António Nunes, "Subsídio para o estudo genético-evolutivo do Hábito Talar na Universidade de Coimbra" (in Universidade(s) - História, Memória, Perspectivas, vol.3, Coimbra, 1991, pág. 411 e seg.);
[2] João Caramalho Domingues,  "Porto Académico", site e blogue;
[3] António José Soares, Saudades de Coimbra 1911-1916, Coimbra 1985;
[4] Saul A. Pereira, "Retrospecto Académico", Porto Académico, n.º único de 1937, pág. 33;
[5] António Sarmento, "O destino “daquela” geração...", Porto Académico, n.º único de 1937, pág. 38;
[6] A. L. Carvalho Homem, "Tradição académica e praxe no Orfeão Universitário do Porto (1968-1973) - Breves lembranças", contributo à Tertúlia "Naquele Tempo" da Associação dos Antigos Orfeonistas da Universidade do Porto em 17/03/16, publicado no blogue "Guitarra de Coimbra".


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